Jose Oliveira Brito de Jesus
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Jose Oliveira Brito de Jesus no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Oliveira Brito de Jesus
Processo nº 101XXXX-97.2021.4.01.0000Jose Oliveira Brito de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1
Direito Previdencirio (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Rmi Pela Equivalência Entre Salário-de-benefício e Salário-de-contribuição (6123 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Precatório (10672 Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Alteração do Teto Máximo Para o Valor do Benefício Previdenciário do Rgps (Ec 20 e 41) (11944
Processo nº 000XXXX-10.2011.5.05.0016Jose Oliveira Brito de Jesus x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Aposentadoria - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Direito do Trabalho - Condições da Ação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-05.2020.8.05.0001Jose Oliveira Brito de Jesus x AIR France
TJBA · Salvador, BA
Direito do Consumidor · Atraso de Vôo, Transporte Aéreo, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
ProcessoNº 014XXXX-80.2019.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 010XXXX-48.2019.8.05.0001Jose Oliveira Brito de Jesus x Associacao dos Proprietarios e Moradores da Chacara Santo Expedito
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil · Condomínio, Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 008XXXX-05.2018.8.05.0001Jose Oliveira Brito de Jesus x Arsenio Freire Filho
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho · Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « Processo Cível e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-62.2018.8.05.0001Jose Oliveira Brito de Jesus x Arcenio Freire
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Processo nº 004XXXX-21.2013.4.01.3300Jose Oliveira Brito de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Rmi Pela Equivalência Entre Salário-de-benefício e Salário-de-contribuição (6123
Processo nº 003XXXX-90.2013.4.01.3300Jose Oliveira Brito de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
6119 - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, 6120 - Rmi - Renda Mensal Inicial
Processo nº 030XXXX-41.2013.8.05.0001Anderson Vinicius Souza dos Santos x José Oliveira Brito de Jesus
TJBA · Salvador, BA
Cível · Responsabilidade Civil