Secretaria da Educacao-Sec
O Jusbrasil encontrou 957 processos que mencionam o nome Secretaria da Educacao-Sec no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Secretaria da Educacao-Sec
Processo nº 000XXXX-79.2024.5.05.0027Viviane Natalia de Azevedo Dourado x Secretaria da Educacao-Sec
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-71.2024.5.05.0036Bruno Silva Oliveira x MAP Servicos de Seguranca EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário - Dispensa Discriminatória - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 000XXXX-87.2024.5.05.0038Sind dos T de Limp U e de EMP de a e Cons do M Salvador x C S H Servicos de Comunicacao e Seguranca LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Fgts - Vale Transporte - Ônus da Prova - Salário / Pagamento - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Alimentação - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Garantias Constitucionais - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 800XXXX-35.2024.8.05.0110Elber Marcelo Rodrigues Martins x Secretaria da Educacao-Sec
TJBA · Irecê, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 804XXXX-23.2024.8.05.0001Francisco de Assis Cortes de Souza x Facs Servicos Educacionais LTDA
TJBA · Salvador, BA
Direito à Educação (12775) - Acesso (12795) - Processo Seletivo (12804) - Vestibular (12899) - Acessibilidade (12900
Processo nº 800XXXX-96.2024.8.05.0216Jose Tadeu de Souza Dias x Secretaria da Educacao-Sec
TJBA · Rio Real, BA
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Bem de Família (Voluntário) (7661
ProcessoNº 804XXXX-53.2024.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (9160
Processo nº 800XXXX-62.2024.8.05.0080Sonia Maria Nogueira Costa x Secretaria da Educacao-Sec
TJBA · Feira de Santana, BA
Cível · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 000XXXX-92.2024.5.05.0291Luma Gabrielly Souza Dourado x Secretaria da Educacao-Sec
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-10.2024.5.05.0291Elber Marcelo Rodrigues Martins x Secretaria da Educacao-Sec
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho