Eduardo Avila Gomes
O Jusbrasil encontrou 23.493 processos que mencionam o nome Eduardo Avila Gomes no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Avila Gomes
Processo nº 000XXXX-50.2024.8.21.9000Estado do Rio Grande do Sul x Marilia de Souza Affonso
TJRS · Porto Alegre, RS
Direito Civil
Processo nº 002XXXX-14.2021.5.04.0384Andria Carine Benites Borges x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Ônus da Prova - Salário / Pagamento - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Alimentação - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Garantias Constitucionais - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 502XXXX-51.2024.8.21.7000Estado do Rio Grande do Sul x Denise Ballardin
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-85.2023.4.04.7112Sonia Maria Dorneles Reis x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Canoas, RS
Parcelas e Índices de Correção do Salário-de-contribuição, Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
ProcessoNº 042XXXX-41.2013.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Servidor Publico
Processo nº 500XXXX-36.2023.4.04.7108Suzana Rossato Avila Gomes x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Correção / Atualização Inpc / Ipca / Outro Índice, Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-39.2023.4.04.7100Associacao Unidos Pela Educacao e Liberdade x Superintendente Regional da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Operações Comerciais, Áreas de Livre Comércio - Zfm E/ou Outras, Isenção, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-97.2023.4.04.7108José Carlos Marques Gomes x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
1. Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-47.2023.4.04.7113Maria Elisabeth Caneda Alvares Batista x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Bento Gonçalves, RS
Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-21.2023.8.21.7000Unidos - Associacao Unidos Pela Educacao e Liberdade x Camara Municipal de Sao Leopoldo
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Municipais