Rachel Lucena Trindade
O Jusbrasil encontrou 91 processos que mencionam o nome Rachel Lucena Trindade no TJPB, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rachel Lucena Trindade
Processo nº 081XXXX-09.2018.8.15.2001GR Servicos e Alimentacao LTDA x Estado da Paraíba
TJPB · João Pessoa, PB
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001) - Expedição de Cnd (6000)
Processo nº 001XXXX-69.2012.5.13.0018J. F. S. x A. C. L.
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Aviso Prévio, Depósito / Diferença de Recolhimento, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Horas Extras, Liberação / Entrega das Guias, Multa de 40% do Fgts, Multa do Artigo 477 da Clt, Saldo de Salário
Processo nº 500XXXX-89.2023.8.08.0012Toyota do Brasil LTDA x Estado da Paraiba
TJES · Cariacica, ES
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Infração Administrativa (10022) - Multas e Demais Sanções (10023
Processo nº 008XXXX-17.2012.8.15.2001Carlos Roussenq x Fazenda Pública do Estado da Paraíba
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531
Processo nº 001XXXX-62.2012.5.13.0018A. B. S. x A. C. L.
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Liberação / Entrega das Guias, Aviso Prévio, Depósito / Diferença de Recolhimento, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Horas Extras, Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Multa de 40% do Fgts, Multa do Artigo 477 da Clt, Saldo de Salário
Processo nº 000XXXX-51.2013.8.15.2001Estado da Paraiba x Griffe Material Otico LTDA - ME
TJPB · João Pessoa, PB
Execução Fiscal Estadual (Art. 166 Loje-pb) · Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Estaduais (5971
Processo nº 001XXXX-37.2011.8.15.2001Telemar Norte Leste S/A x Chefe do Nucleo da Divida Ativa
TJPB · João Pessoa, PB
Liminar
Processo nº 010XXXX-98.2012.8.15.2001Estado da Paraiba x Fazenda Publica do Estado da Paraiba
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução| - Direito Processual Civil e do Trabalho | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 080XXXX-72.2016.8.15.0371Estado da Paraiba x Secretaria de Estado da Receita
TJPB · Sousa, PB
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 000XXXX-73.2015.8.15.2001Estado da Paraiba x José DI Lorenzo Serpa
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público