Municipio de Vitoria de Santo Antao
O Jusbrasil encontrou 59.117 processos que mencionam o nome Municipio de Vitoria de Santo Antao no TJPE, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Vitoria de Santo Antao
Processo nº 002XXXX-40.2024.8.17.9000Associacao do Ensino Superior da Vitoria de STO Antao x Municipio de Vitoria de Santo Antao
TJPE · Recife, PE
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Imunidade de Execução (9453
Processo nº 000XXXX-85.2024.5.06.0201Alexandre dos Santos x Gestao de Terceirizacao Em Servicos LTDA - EPP
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Horas Extras - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-13.2024.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x Laser Rental Locacoes de Automoveis e Maquinas - EIRELI - EPP
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (10538
Processo nº 000XXXX-63.2024.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x e de Oliveira Santos Hortalicas - ME
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (10538
Processo nº 000XXXX-05.2024.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x FBV - Faculdade Boa Viagem S.A.
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (10538
Processo nº 000XXXX-80.2024.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x Suata Transportes Ltda.
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (10538
Processo nº 000XXXX-42.2024.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x S Rufina de Lima - ME
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (10538
Processo nº 000XXXX-53.2024.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x Agemar Transportes e Empreendimentos LTDA
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (10538
Processo nº 000XXXX-79.2024.5.06.0201Sindicato dos Enfermeiros No Estado de Pernambuco x Centro Hospitalar Santa Maria
TRT6 · Recife, PE
Piso Salarial - Remuneração - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação
Processo nº 000XXXX-35.2024.5.06.0201Hugo Cavalcanti da Silva x Gestao de Terceirizacao Em Servicos LTDA - EPP
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Indenização - Proporcional - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho