Ércio Quaresma Firpe
O Jusbrasil encontrou 1.189 processos que mencionam o nome Ércio Quaresma Firpe no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ércio Quaresma Firpe
Processo nº 526XXXX-96.2023.8.13.0024Jessica Celly Henrique Rodrigues x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772
Processo nº 101XXXX-53.2024.8.11.0000Ercio Quaresma Firpe x Juizo da Sétima Vara Criminal de Cuiaba
TJMT · Cuiabá, MT
Criminal · Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa - Crimes Ocorridos na Investigação da Prova - Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores
Processo nº 062XXXX-25.2024.8.06.0000Aury Lopes Junior x Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 101XXXX-48.2024.8.11.0000Ercio Quaresma Firpe x Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá
TJMT · Cuiabá, MT
Criminal · Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
Processo nº 506XXXX-67.2024.8.13.0024Ministério Público - Mpmg x Adriana Marques Braga de Almeida
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334)
Processo nº 600XXXX-14.2024.4.06.0000Ercio Quaresma Firpe x Juízo Federal da 1ª Vara Federal COM JEF Adjunto de Divinópolis
TRF6
Criminal · Crimes Contra a Ordem Tributária (Art. 1º Ao 3º da Lei 8.137/90 e Art. 1º da Lei 4.729/65), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Habeas Corpus, Direito Processual Penal
Processo nº 022XXXX-96.2024.8.06.0001Marcilio Alves Feitosa x Primeira Vara do Júri de Fortaleza
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Liberdade Provisória
Processo nº 500XXXX-23.2024.8.13.0521Fernanda Gomes Ribeiro x Pascoal D Avila da Silva
TJMG · Ponte Nova, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Citação (15034 - Citação (15034)
Processo nº 000XXXX-06.2024.8.16.0035Lucas Souza Santos x Ministério Público do Estado do Paraná
TJPR · Colorado, PR
Criminal · Crime Tentado - Homicídio Qualificado
ProcessoNº 000XXXX-44.2024.8.13.0686
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Criminal · Liberdade Provisória - Processual Penal