Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho
O Jusbrasil encontrou 4.054 processos que mencionam o nome Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho no TJRJ, no TRT01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho
Processo nº 010XXXX-55.2024.5.01.0008Ipanema 03 Comercio de Produtos Veterinarios LTDA x Enios Santos da Silva
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 085XXXX-02.2024.8.19.0001W3 PF 00 Comercio de Produtos Veterinarios LTDA x Subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 081XXXX-27.2024.8.19.0004CGO Distribuidora de Laticinios LTDA x Banco Bradesco S/A
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Atos Unilaterais (7694) - Enriquecimento sem Causa (7715 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Atos Processuais (8893) - Restituição Ou Levantamento Ou Remoção de Bens Ou Valores / Atos Processuais (30042
Processo nº 081XXXX-87.2024.8.19.0021Vitalle Servicos e Transportes EIRELI - EPP x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416
ProcessoNº 500XXXX-58.2024.4.02.0000
TRF2
Exceção de Pré-executividade - Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros
Processo nº 081XXXX-83.2024.8.19.0002Mariana Santos de Almeida x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.
TJRJ · Niterói, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Tratamento Médico-hospitalar (12489 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416
Processo nº 105XXXX-29.2024.8.26.0100Rosângela da Motta Freire x Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados
TJSP · Central, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 080XXXX-09.2024.8.19.0212Regina Lazzaro x Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 081XXXX-64.2024.8.19.0002Guilherme Rodrigues Franco x Claro S.A.
TJRJ · Niterói, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Repetição do Indébito (14925
Processo nº 010XXXX-13.2024.5.01.0221Eduardo Arnizaut Lima x DM 500 Distribuidora LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial