Renato de Oliveira Borges
O Jusbrasil encontrou 132 processos que mencionam o nome Renato de Oliveira Borges no TJRS, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Renato de Oliveira Borges
Processo nº 000XXXX-52.2024.8.26.0228Justiça Pública x Renato de Oliveira Borges
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
ProcessoNº 500XXXX-67.2024.8.13.0388
TJMG · Luz, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 500XXXX-05.2024.8.13.0388Municipio de Luz x Renato de Oliveira Borges
TJMG · Luz, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 080XXXX-53.2024.8.19.0054Renato de Oliveira Borges x TIM S/A
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Abatimento Proporcional do Preço (7769)
Processo nº 070XXXX-22.2023.8.07.0006Helio Tavares da Silva x Renato de Oliveira Borges
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 070XXXX-66.2023.8.07.0006Camila Rodrigues de Lima Anselmo x Renato de Oliveira Borges
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691
Processo nº 105XXXX-97.2022.4.01.3500Renato de Oliveira Borges x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 002XXXX-76.2013.8.13.0388Renato de Oliveira Borges x IMA Instituto Mineiro de Agropecuaria
TJMG · Luz, MG
Processual Civil · Processo e Procedimento - Processual Civil
Processo nº 520XXXX-07.2022.8.21.7000Auto Posto MDR LTDA x Banco Bradesco S/A
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Agravo de Instrumento
Processo nº 500XXXX-10.2022.8.21.0035Banco Bradesco S/A x Helena Moro Borges
TJRS · Sapucaia do Sul, RS
Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil