Fabiano Samartin Fernandes
O Jusbrasil encontrou 11.378 processos que mencionam o nome Fabiano Samartin Fernandes no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabiano Samartin Fernandes
Processo nº 806XXXX-11.2024.8.05.0001Joao Soares do Nascimento x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Salvador, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 806XXXX-74.2024.8.05.0001Jose Carlos dos Santos Luz x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 010XXXX-97.2024.8.05.0001Euvaldo Soares de Santana x Banco do Brasil S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 806XXXX-36.2024.8.05.0001Raimundo Rodrigues Rocha x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-97.2024.8.05.0000Ana Cristina dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 806XXXX-81.2024.8.05.0001Wellington Freitas dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-30.2024.8.05.0000Ana Cristina dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-63.2024.8.05.0000Evandro Vilas Boas Filho x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 803XXXX-44.2024.8.05.0000Eurico Luz Pires x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 806XXXX-58.2024.8.05.0001Eurico Luz Pires x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público