Marcio de Oliveira Marques
O Jusbrasil encontrou 630 processos que mencionam o nome Marcio de Oliveira Marques no TJRJ, no TJMT e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcio de Oliveira Marques
Processo nº 001XXXX-26.2024.5.03.0067Marcio de Oliveira Marques x Ferrovia Centro-Atlantica S.A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Divisor - Salário por Equiparação / Isonomia - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Condições Degradantes - Contagem de Minutos Residuais - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-69.2024.8.19.0075Isabela Sampaio da Silva x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Magé, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-05.2024.8.19.0075Marcio de Oliveira Marques x Taina Camila Barreto Gomes
TJRJ · Magé, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 080XXXX-15.2024.8.19.0075Paulo Cesar de Oliveira Marques x Hurb Technologies S.A
TJRJ · Magé, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 010XXXX-41.2024.5.01.0201Catia Cristina Barbosa x Instituto de Educacao Ribeiro Costa LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-33.2023.8.19.0075Sergio Evangelista de Andrade x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Magé, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 102XXXX-21.2023.8.11.0000Alaertt Rodrigues da Silva x Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá / MT
TJMT · Cuiabá, MT
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (10983 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334) - \"lavagem\" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (10983)
Processo nº 080XXXX-31.2023.8.19.0075Aline Guimaraes da Costa x Hurb Technologies S.A
TJRJ · Magé, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 082XXXX-24.2023.8.19.0209Maria Fernanda Machado Marques x Ingresse - Ingressos para Eventos S.A
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 501XXXX-32.2023.8.21.0039Claudia Paixao Ribeiro x Luciane de Oliveira Marques
TJRS · Viamão, RS
Propriedade, Coisas, Direito Civil