Município de São Miguel do Oeste
O Jusbrasil encontrou 4.388 processos que mencionam o nome Município de São Miguel do Oeste no TJSC, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Município de São Miguel do Oeste
Processo nº 500XXXX-76.2024.8.24.0067Fabio Luiz dos Passos x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Municipais, Taxas, Direito Tributário - Iss/ Imposto Sobre Serviços, Impostos, Direito Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-26.2024.8.24.0067Iolanda Fatima Bondan Teixeira da Rosa Prestes x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Cível · Descontos Indevidos, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Adicional de Insalubridade, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Auxílio-alimentação, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-26.2024.8.24.0067Ricardo Schossler x Estado de Santa Catarina
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Cível · Padronizado, Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 502XXXX-35.2024.8.24.0000Banco Bradesco S/A x Decio Aloisio Ludwig - Piscicultura
TJSC · Florianópolis, SC
Concurso de Credores / Recuperação Judicial e Falência / Empresas / Direito Civil - Recuperação Judicial e Falência / Empresas / Direito Civil
Processo nº 501XXXX-13.2024.4.04.7200Gabriel Juvenardi Rodrigues x Município de Sao Miguel do Oeste
TRF4 · Florianópolis, SC
Sistema Único de Saúde (Sus), Pública, Direito da Saúde
Processo nº 500XXXX-76.2024.8.24.0067Márcia Jussara Kaisekamp x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-56.2024.8.24.0067Geni de Oliveira x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Cível · Auxílio-alimentação, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-46.2024.8.24.0067Angelica Wendling x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Auxílio-alimentação, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-91.2024.8.24.0067Leonir Echer x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-61.2024.8.24.0067Micheli Anschau Thomaz x Município de Sao Miguel do Oeste
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Auxílio-alimentação, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público