Fernando Antonio Santos de Santana
O Jusbrasil encontrou 1.047 processos que mencionam o nome Fernando Antonio Santos de Santana no TRT03, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernando Antonio Santos de Santana
Processo nº 001XXXX-08.2024.5.03.0087Helia Celeste Barbosa Costa x Granja Brasilia Agroindustrial Avicola LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Adicional - Gestante - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela Provisoria - Tutela de Evidencia - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 001XXXX-55.2024.5.03.0164Valquiria Alves do Nascimento x Minas Gerais Servicos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Assédio Moral - Termo de Rescisão Contratual - Verbas Rescisórias - Adicional - Quitação - Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-08.2024.5.03.0164Valquiria Alves do Nascimento x Minas Gerais Servicos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Adicional - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-80.2024.5.03.0105Jucimara da Silva x Gercina Lucia de Lima
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Proporcional - Diferenças por Desvio de Função - Base de Cálculo - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Salário Base - Obediência Ao Salário Mínimo - Duração do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-92.2024.5.03.0027Marcelino Cristo Hreczynski x Plascar Industria de Componentes Plasticos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional de Horas Extras - Adicional - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 001XXXX-47.2024.5.03.0142Jucimara da Silva x Wander Mazieiro Brugnara
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Proporcional - Diferenças por Desvio de Função - Base de Cálculo - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Salário Base - Obediência Ao Salário Mínimo - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 500XXXX-94.2024.8.13.0027Fabio Ricardy Alves x Larissa Ferreira dos Santos
TJMG · Betim, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 001XXXX-83.2024.5.03.0027Iasmary Pimentel Gomes x Granja Brasilia Agroindustrial Avicola LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Base de Cálculo - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Teto Salarial - Limitação - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 005XXXX-12.2005.5.03.0028Lear do Brasil Industria e Comercio de Interiores Automotivos Ltda. x Ricardo Luiz de Oliveira Gomes
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · AIRR
Processo nº 002XXXX-69.2006.5.03.0026Vera Lúcia Donato dos Santos x Sistali LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · AIRR