Aristoteles Lula Neto
O Jusbrasil encontrou 107 processos que mencionam o nome Aristoteles Lula Neto no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Aristoteles Lula Neto
Processo nº 103XXXX-07.2024.4.01.3400Lula Auto Moto Escola S/S LTDA x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-07.2023.8.26.0236Lula Auto Moto Escola SS LTDA ME x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Ibitinga, SP
Cível · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Processo nº 001XXXX-58.2023.8.26.0053Lula Auto Moto Escola LTDA ME x Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
TJSP · Central, SP
Multas e Demais Sanções
Processo nº 102XXXX-37.2023.4.01.3400Lula Auto Moto Escola S/S LTDA x Departamento Estadual de Transito-Sp
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-23.2023.8.26.0236Lula Auto Moto Escola SS LTDA ME x Departamento Estadual de Trânsito - Unidade Ibitinga
TJSP · Ibitinga, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-70.2023.8.26.0236Aristoteles Lula Junior x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Ibitinga, SP
Cível · Obrigações
Processo nº 000XXXX-11.2021.8.26.0127Silvana Nunes de Lima x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Carapicuíba, SP
Cível · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 000XXXX-44.2015.8.26.0236Ministério Público do Estado de São Paulo x Rodrigo Fonseca Correa
TJSP · Ibitinga, SP
Criminal · Intimação
ProcessoNº 100XXXX-23.2019.8.26.0236
TJSP · Ibitinga, SP
Cível · Levantamento de Valor
Processo nº 001XXXX-09.2018.5.15.0049Sindicato Trab.Instr. Auto Esc.C.F.C.Desp.Emp.De Transp.Esc.Anex.De Bauru e Regiao x Centro de Formacao de Condutores Nota DEZ LTDA - ME
TRT15 · Campinas, SP
Ação de Cumprimento