Eduardo Basilio da Costa
O Jusbrasil encontrou 442 processos que mencionam o nome Eduardo Basilio da Costa no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eduardo Basilio da Costa
Processo nº 100XXXX-69.2024.8.26.0037Constantino Giansante Marcal Vieira x Mercadopago.Com Representacoes Ltda.
TJSP · Araraquara, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 100XXXX-15.2023.8.26.0037José Carlos Turci x Patricia Helena Machado Negri
TJSP · Araraquara, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 100XXXX-28.2024.8.26.0566Djalma Alves das Flores x FEL Veículos L F C Matos Comércio de Veículos
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-27.2024.8.26.0037Luiz Roberto Felício x FEL Veículos LTDA
TJSP · Araraquara, SP
Provas em Geral
Processo nº 000XXXX-79.2024.8.26.0428Fabio Luis Passeri x LCF Matos Comercio de Veiculos LTDA
TJSP · Paulínia, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-26.2024.8.26.0562Eduardo Basilio da Costa x Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados
TJSP · Foro De Santos, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
ProcessoNº 100XXXX-77.2024.8.26.0037
TJSP · Araraquara, SP
Levantamento de Valor
Processo nº 100XXXX-45.2024.8.26.0037MZ Veiculos LTDA x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Araraquara, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 000XXXX-74.2024.8.26.0037Miguel Thassos Teixeira Dias x Mauricio de Oliveira Dias
TJSP · Araraquara, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-08.2024.8.26.0037Gildeon Dias dos Santos x Jaime Veículos LTDA ME.
TJSP · Araraquara, SP
Obrigações - Nota Promissória