Gustavo Jose Lacerda
O Jusbrasil encontrou 511 processos que mencionam o nome Gustavo Jose Lacerda no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Gustavo Jose Lacerda
Processo nº 000XXXX-05.2024.8.26.0477Andre Hernany Gratão x Prefeitura Municipal de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Teto Salarial
Processo nº 100XXXX-43.2022.8.26.0477Eduardo Jose Rolim x Chefe da Seção de Pátio de Liberação
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Apreensão
Processo nº 000XXXX-16.2023.8.26.0477Fabio Melo dos Santos 275202 x Prefeitura Municipal de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-36.2022.8.26.0477Anderson Fabiano Oliveira x Prefeitura Municipal de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
Processo nº 100XXXX-81.2021.8.26.0223Alessandro Borcas Pinto x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 003XXXX-37.2022.8.26.0053Prefeitura Municipal de Praia Grande x Phehmy AL Mezarany
TJSP · Central, SP
Multas e Demais Sanções
Processo nº 001XXXX-60.2022.8.26.0562Prefeitura Municipal de Praia Grande x Carlos Eduardo Fernandes de Almeida
TJSP · Foro De Santos, SP
Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 000XXXX-02.2020.8.26.0477Pedro Manoel da Silva x Prefeitura Municipal de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-28.2019.8.26.0477a dos a de F do M de P G x Municipio de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Agravo em Recurso Especial
ProcessoNº 000XXXX-10.2022.8.26.0477
TJSP · Praia Grande, SP
Anulação de Débito Fiscal