Rafael Barganian Casula
O Jusbrasil encontrou 679 processos que mencionam o nome Rafael Barganian Casula no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael Barganian Casula
Processo nº 100XXXX-97.2024.8.26.0077Flavio da Silva x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Birigui, SP
Direito Civil
Processo nº 100XXXX-88.2024.8.26.0077Rafael Barganian Casula x Ana Cristina Bezerra
TJSP · Birigui, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 206XXXX-27.2024.8.26.0000Affonso de Oliveira x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 202XXXX-93.2024.8.26.0000Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad x Município de Santópolis do Aguapeí
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Direito Autoral
Processo nº 000XXXX-02.2023.8.26.0077Lindalva Goncalves Lima x Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
TJSP · Birigui, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 100XXXX-25.2023.8.26.0077Raquel Ercilio Antunes de Souza x Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
TJSP · Birigui, SP
Cível · Gratificações Municipais Específicas
ProcessoNº 100XXXX-82.2023.8.26.0077
TJSP · Birigui, SP
Levantamento de Valor
Processo nº 100XXXX-36.2023.8.26.0077Celia de Oliveira Pinto x Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
TJSP · Birigui, SP
Cível · Servidores Ativos
Processo nº 100XXXX-09.2023.8.26.0077Noel Natal dos Santos x Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
TJSP · Birigui, SP
Cível · Pagamento
Processo nº 100XXXX-17.2023.8.26.0077Yasuko Murakawa x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Birigui, SP
Usucapião Extraordinária