Pedro Rafael Toledo Martins
O Jusbrasil encontrou 1.322 processos que mencionam o nome Pedro Rafael Toledo Martins no TJSP, no TJPA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedro Rafael Toledo Martins
Processo nº 001XXXX-91.2024.8.26.0114Congregacao de Santa Cruz x Ana Magaly dos Santos
TJSP · Foro De Campinas, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 001XXXX-53.2024.8.26.0114Eduardo Brunozi Stevanato x Wagner Honorio Cardoso
TJSP · Foro De Campinas, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 101XXXX-14.2024.8.26.0114Apex Science Consultoria Analitica Ltda. - EPP x Brunhara Transportes Ltda. ME
TJSP · Foro De Campinas, SP
Indenização por Dano Material - Prestação de Serviços
Processo nº 101XXXX-32.2024.8.26.0114Daniel Beltramelli Chinaglia x SEM Parar Instituição de Pagamento LTDA
TJSP · Foro De Campinas, SP
Indenização por Dano Moral
ProcessoNº 101XXXX-48.2024.8.26.0114
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 081XXXX-58.2022.8.14.0051Congregacao de Santa Cruz x Evandro Guimaraes
TJPA · Santarém, PA
9596 - Prestação de Serviços
Processo nº 081XXXX-61.2022.8.14.0051Congregacao de Santa Cruz x Meliny Campos do Nascimento
TJPA · Santarém, PA
9596 - Prestação de Serviços
Processo nº 209XXXX-24.2024.8.26.0000Clinical Center – Serviços Médicos S/S LTDA x José Carlos Campos Torres
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Empresas - Sociedade - Transferência de Cotas
Processo nº 500XXXX-76.2024.4.03.6105Suprema Seguranca Patrimonial LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Procedimentos Fiscais (6021) - Cadastro de Inadimplentes - Cadin (6026 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036) - Compensação de Prejuízo (10563 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Cnd (6000 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990
Processo nº 205XXXX-21.2024.8.26.0000Municipio de Paulinia x Maria Helena de Fatima Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito da Saúde-pública-fornecimento de Medicamentos-registrado na Anvisa-não Padronizado