Carlos Efren Pinheiro Freitas
O Jusbrasil encontrou 577 processos que mencionam o nome Carlos Efren Pinheiro Freitas no TJCE e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Carlos Efren Pinheiro Freitas
Processo nº 022XXXX-17.2024.8.06.0001Cartha Industria de Alimentos LTDA x Banco do Brasil S/A
TJCE · Fortaleza, CE
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 021XXXX-70.2024.8.06.0001Coliseum Participações Em Negócios Imobiliários LTDA x Pátio Cariri Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Prestação de Serviços
Processo nº 021XXXX-76.2024.8.06.0001Marcos Henrique Bandeira de Mello x Paulo Cesar Camelo Vasconcelos
TJCE · Fortaleza, CE
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 021XXXX-85.2024.8.06.0001Ana Maria Jucá Montenegro Gallo x Amil - Assistencia Medica Internacional S/A
TJCE · Fortaleza, CE
Fornecimento de Medicamentos - Serviços de Saúde
Processo nº 020XXXX-92.2024.8.06.0001GSE Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A x Lemape Comercio de Material de Construção e Serviços LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Compra e Venda
ProcessoNº 020XXXX-28.2024.8.06.0034
TJCE · Aquiraz, CE
Usucapião Extraordinária
Processo nº 020XXXX-82.2024.8.06.0001Francisco Freitas Sobrinho x Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 028XXXX-51.2023.8.06.0001a I P Locacoes, Empreendimentos e Participacoes - Eireli x Gustavo dos Santos Pinto
TJCE · Fortaleza, CE
Despejo por Inadimplemento
Processo nº 020XXXX-55.2023.8.06.0075Procuradoria da Fazenda Nacional No Ceará x Siec Servicos de Consultoria Tecnica Em Estrutura de Concreto LTDA
TJCE · Eusébio, CE
Cível · Classificação de Créditos
Processo nº 027XXXX-74.2023.8.06.0001Omega Participacoes S/A x Pimenta Tropical EIRELI
TJCE · Fortaleza, CE
Despejo por Inadimplemento