Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 374 processos que mencionam o nome Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira
Processo nº 100XXXX-57.2024.8.26.0084Enzo Serviços e Comercio de Telecomunicações LTDA x Banco Bradesco S/A
TJSP · Vila Mimosa, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral
Processo nº 101XXXX-68.2024.8.26.0114Anisio Jose Rodrigues x Vera Lucia Stoche Rodrigues
TJSP · Foro De Campinas, SP
Direito Civil
Processo nº 101XXXX-02.2024.8.26.0114Pedro Geraldo Morelli Rodrigues Alves x Denise Maria Ferreira Botelho
TJSP · Foro De Campinas, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-95.2024.5.15.0131Sibele Santos da Cruz x Braz, Alves Confeitaria e Rosticeria LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Acúmulo de Função - Horas Extras - Salário por Fora - Integração - Adicional Noturno - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-11.2022.5.15.0131Dyeiner Fabricia dos Santos x JR Leme Comercio de Produtos de Limpeza - ME
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Base de Cálculo - Responsabilidade - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Gestante - Licitude / Ilicitude da Terceirização - Outras Hipóteses de Estabilidade - Guias do Seguro Desemprego - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Descontos Previdenciários - Contrato Individual de Trabalho - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Licitude/ilicitude
Processo nº 100XXXX-89.2024.8.26.0191Amarelo`S Materiais para Construcao LTDA x Construtora Nova Real LTDA
TJSP · Ferraz de Vasconcelos, SP
Cheque
Processo nº 000XXXX-87.2024.8.26.0114Keiko Shimabukuro x Andrea Cristina Hackman Plaza
TJSP · Foro De Campinas, SP
Despesas Condominiais
Processo nº 001XXXX-35.2024.5.15.0092Francine Barbosa da Silva x Braz Alves Servicos LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Salário por Fora - Integração - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 112XXXX-19.2021.8.26.0100Zaida Pereira Peruche x Brigida Dias Paes Lopes
TJSP · Central, SP
Cível · Registros Públicos|registro de Imóveis| - Registros Públicos | Retificação
Processo nº 234XXXX-53.2023.8.26.0000Mariangela Franco x Jose Ribeiro de Menezes Costa
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos