Fazenda Publica Municipal de Catanduva
O Jusbrasil encontrou 1.935 processos que mencionam o nome Fazenda Publica Municipal de Catanduva no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fazenda Publica Municipal de Catanduva
Processo nº 100XXXX-27.2024.8.26.0132Heloisa Perez da Costa Nunes x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-44.2023.8.26.0132Maria Ines de Oliveira x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-16.2023.8.26.0132Fabio Tavares de Menezes Pereira x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Cível · Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-44.2023.8.26.0132Fabio Tavares de Menezes Pereira x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-28.2023.8.26.0132Antonia Aparecida Diogo x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Desapropriação Indireta
Processo nº 000XXXX-12.2022.8.26.0132Breno Eduardo Monti x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-32.2022.8.26.0132Alvanira Teresa Magati Delalibera x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-63.2022.8.26.0132Maycon Rodrigo Bitencourt x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Cível · Multas e Demais Sanções
Processo nº 000XXXX-51.2022.8.26.0132Maria Ines de Oliveira x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Cível · Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-79.2022.8.26.0132Fernanda Matheus Waldomiro x Fazenda Publica Municipal de Catanduva
TJSP · Catanduva, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios