Prefeitura Municipal de Pederneiras
O Jusbrasil encontrou 11.645 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Pederneiras no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Pederneiras
ProcessoNº 000XXXX-38.2024.8.26.0071
TJSP · Bauru, SP
Cível · Cheque
Processo nº 000XXXX-59.2024.8.26.0431Magali Clara Albonete Caversan x Prefeitura Municipal de Pederneiras
TJSP · Pederneiras, SP
Desapropriação Indireta
Processo nº 000XXXX-84.2024.8.26.0071Gisele Alves Santos Pires x Thais Gomes Aleixo Chacon
TJSP · Bauru, SP
Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 000XXXX-32.2024.8.26.0431Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu x Prefeitura Municipal de Pederneiras
TJSP · Pederneiras, SP
Convênio
Processo nº 000XXXX-17.2024.8.26.0431Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu x Prefeitura Municipal de Pederneiras
TJSP · Pederneiras, SP
Convênio
Processo nº 000XXXX-63.2024.8.26.0431Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu x Prefeitura Municipal de Pederneiras
TJSP · Pederneiras, SP
Convênio
Processo nº 100XXXX-69.2024.8.26.0431Daniela Midori Satake x Paulo Henrique Alves
TJSP · Pederneiras, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 000XXXX-83.2024.8.26.0431Flávio Tamanini x Prefeitura Municipal de Pederneiras
TJSP · Pederneiras, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-95.2023.8.26.0431Prefeitura Municipal de Pederneiras x Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo
TJSP · Pederneiras, SP
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 000XXXX-28.2023.8.26.0431Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados x Prefeitura Municipal de Pederneiras
TJSP · Pederneiras, SP
Anulação de Débito Fiscal