Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira
O Jusbrasil encontrou 1.121 processos que mencionam o nome Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira no TJMG, no TJRJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira
Processo nº 100XXXX-84.2024.4.01.0000Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt x Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 042XXXX-78.2024.8.13.0000Diedro Construcoes e Servicos LTDA x Copasa
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Prestação de Serviços - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 500XXXX-90.2018.4.03.0000A.R.G. S.A x Ministerio Publico Federal
TRF3 · São Paulo, SP
TRF3 - Turmas da 2ª Seção · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Improbidade Administrativa (10011
Processo nº 234XXXX-91.2023.8.26.0000A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda. x Álya Construtora S.A (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.A).
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 104XXXX-53.2023.4.01.0000União Federal x Consorcio Cbm-Fidens-Hap-Convap
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Efeito Suspensivo a Recurso (13149 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Provas (8990) - Perícia Judicial (14864) - Indeferida (14865
Processo nº 262XXXX-28.2023.8.13.0000Sabrina Cristina Rodrigues x Municipio de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Domínio Público - Bens Públicos
Processo nº 000XXXX-69.2015.4.01.3501Ministério Público Federal x Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt
TRF1 · Luziania, GO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 103XXXX-98.2023.4.01.0000Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A. x Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Conflito de Competência (12965
Processo nº 181XXXX-74.2023.8.13.0000Consorcio Construcap - Estrutural - Projectus x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TJMG · Belo Horizonte, MG
Empreitada < Espécies de Contratos < Obrigações < Direito Civil
Processo nº 221XXXX-93.2023.8.26.0000Gilberto Jose VAZ Advogados x Construcap Ccps Engenharia e Comercio SA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Mandato