Fabio Fernando de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 137 processos que mencionam o nome Fabio Fernando de Oliveira no TJSP, no TJPR e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fabio Fernando de Oliveira
Processo nº 000XXXX-98.2024.5.19.0061Fabio Fernando de Oliveira x Leal Seguranca Patrimonial LTDA - ME
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
ProcessoNº 150XXXX-11.2024.8.26.0248
TJSP · Indaiatuba, SP
Criminal · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária Ou Farmacêutica
Processo nº 000XXXX-08.2024.8.25.0046Autoridade Policial x Fabio Fernando de Oliveira
TJSE · Japoatã, SE
Direito Penal - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica - Contra a Mulher
Processo nº 000XXXX-28.2023.5.19.0001Fabio Fernando de Oliveira x GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda.
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-22.2023.5.19.0001Fabio Fernando de Oliveira x GPS Predial Sistemas de Seguranca LTDA
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Adicional Noturno (13765) / Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Duração do Trabalho (13764) / Feriado em Dobro (13805) / Intervalo Intrajornada (13772) / Prorrogação do Horário Noturno (13777) / Repouso Semanal Remunerado e Feriado (13773) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Verbas Rescisórias (13970) - Adicional Noturno - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Duração do Trabalho - Feriado em Dobro - Intervalo Intrajornada - Prorrogação do Horário Noturno - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias
Processo nº 000XXXX-76.2023.8.25.0046Ministério Público de Sergipe x Fabio Fernando de Oliveira
TJSE · Japoatã, SE
Criminal · Direito Penal - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica - Contra a Mulher
Processo nº 000XXXX-28.2023.8.05.0154J.L. Veiculos Ltda. x Fabio Fernando de Oliveira
TJBA · Luis Eduardo Magalhães, BA
Pagamento, Adimplemento e Extinção, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-42.2023.8.26.0533Fabio Fernando de Oliveira x TF Silva Fabricação e Comèrcio de Móveis
TJSP · Santa Bárbara D'Oeste, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-90.2023.8.05.0154Fausto Rafael Leao x Fabio Fernando de Oliveira
TJBA · Luis Eduardo Magalhães, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « Processo Cível e do Trabalho
Processo nº 100XXXX-15.2023.4.01.3603Fabio Fernando de Oliveira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Sinop, MT
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público