Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
O Jusbrasil encontrou 6.314 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
Processo nº 010XXXX-09.2024.8.26.9061Joao Roberto Nunes Joppert x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 000XXXX-32.2024.8.26.0357Mariana Rafaela Aparecida de Assis x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Servidores Ativos
Processo nº 000XXXX-62.2024.8.26.9061Fabio Julio de Souza x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP
Gratificações Municipais Específicas
Processo nº 000XXXX-24.2024.8.26.0357Dayana de Souza Trava x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Servidores Ativos
Processo nº 100XXXX-50.2024.8.26.0357Marcia Menegate x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Cível · Licença Prêmio
Processo nº 100XXXX-06.2024.8.26.0357Luzidey Ferreira Campos x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Cível · Licença Prêmio
Processo nº 100XXXX-37.2024.8.26.0357Maria Lucia Lopes x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Cível · Licença Prêmio
Processo nº 100XXXX-89.2024.8.26.0357Sueli Kertis de Souza Trava Moronga x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Cível · Licença Prêmio
Processo nº 100XXXX-82.2024.8.26.0357Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema x Telefonica Brasil S.A.
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 100XXXX-29.2024.8.26.0357Reginaldo Bernardino da Silva x Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema
TJSP · Mirante do Paranapanema, SP
Cível · Licença Prêmio