Fábio José de Souza Pedro
O Jusbrasil encontrou 526 processos que mencionam o nome Fábio José de Souza Pedro no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fábio José de Souza Pedro
Processo nº 150XXXX-71.2022.8.26.0578Justiça Pública x Ygor Murillo Monteiro
TJSP · Foro Plantão - 25ª CJ - Ourinhos, SP
Criminal · Ameaça
Processo nº 100XXXX-36.2024.8.26.0452Aparecido Donizete Gonçalves x Cacilda Modesto Gonçalves
TJSP · Piraju, SP
Nulidade e Anulação de Testamento
Processo nº 100XXXX-70.2024.8.26.0452Raquel Messias Martins Paiva x Associacao Pirajuense de Esportes Nauticos
TJSP · Piraju, SP
Obrigações
ProcessoNº 100XXXX-83.2024.8.26.0452
TJSP · Piraju, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-78.2023.8.26.0262Laiz de Nazare Mota x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Itaberá, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra o Patrimônio-furto
Processo nº 150XXXX-39.2023.8.26.0452Justiça Pública x Jônatas Raimundo de Camargo
TJSP · Piraju, SP
Criminal · Leve
Processo nº 001XXXX-32.2023.5.15.0143Eliana Aparecida Melo Moretao dos Santos x Wolnei Domiciano
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Salário / Diferença Salarial - Guias do Seguro Desemprego - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 150XXXX-43.2023.8.26.0452Justiça Pública x Marcio Alexandre de Souza
TJSP · Piraju, SP
Criminal · Desobediência
Processo nº 000XXXX-03.2023.8.26.0452Rogério Longo x Companhia Luz e Forca Santa Cruz
TJSP · Piraju, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-44.2023.8.26.0452Joao Ramos x Rogerio Leite Ramos
TJSP · Piraju, SP
Criminal · Estelionato