Prefeitura Municipal de Pitangueiras
O Jusbrasil encontrou 15.527 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Pitangueiras no TJSP, no STJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Processo nº 000XXXX-06.2024.8.26.0459Marcela Locci x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-88.2024.8.26.0459Marcela Locci x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-73.2024.8.26.0459Marcela Locci x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-21.2024.8.26.0459Clenilson Batista Marques x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-51.2024.8.26.0459Luciano Pereira de Souza x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Direito Civil
Processo nº 100XXXX-18.2024.8.26.0459Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Intimação
Processo nº 100XXXX-69.2024.8.26.0459Osvaldo Gazeta Serviços Educacionais ME x Prefeitura Municipal de Pitangueiras
TJSP · Pitangueiras, SP
Parcelamento
Processo nº 010XXXX-58.2024.8.26.9061Prefeitura Municipal de Pitangueiras x Lucimara Francisco Gallo
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-56.2024.8.26.0459Elivelton Mariano Dutra x Luis Carlos Aparecido Pereira
TJSP · Pitangueiras, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 000XXXX-77.2024.8.26.0459Santina Eugenio x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Pitangueiras, SP
Cível · Não Padronizado