Prefeitura do Município de São Paulo
O Jusbrasil encontrou 485.526 processos que mencionam o nome Prefeitura do Município de São Paulo no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura do Município de São Paulo
Processo nº 103XXXX-02.2024.8.26.0053SEI Manoel da Nóbrega Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. x Diretor da Divisão do Cadastro Imobiliário - Dimob da Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · Central, SP
Posturas Municipais
Processo nº 108XXXX-44.2023.8.26.0053Cleodeonira Alonso de Carvalho x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Reintegração
Processo nº 103XXXX-52.2024.8.26.0053Ipeu Instituto Paulista Especializado Em Urologia Ltda. x Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 103XXXX-31.2024.8.26.0053Erotides Rodrigues da Costa x Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional de Serviço Noturno
Processo nº 102XXXX-81.2023.8.26.0053Gazit Corporate Administracao de Shopping Centers Ltda. x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Inexigibilidade
Processo nº 213XXXX-60.2024.8.26.0000João Alberto Campos x Ana Bork
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-propriedade-condomínio em Edifício-despesas Condominiais
Processo nº 100XXXX-97.2024.8.26.0009Maremar Administração e Participações LTDA x Municipio de Sao Paulo
TJSP · Vila Prudente, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 103XXXX-24.2024.8.26.0053Suzupar TS Moto Pecas LTDA x Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · Central, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 103XXXX-04.2024.8.26.0053Equilibrio Homeopatia, Manipulacao e Comercio de Medicamentos LTDA x Chefe do Setor de Vigilância Sanitária do Município de São Paulo
TJSP · Central, SP
Concessão / Permissão / Autorização
Processo nº 101XXXX-56.2024.8.26.0053Gilson Antonio da Silva x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização