Douglas Predo Mateus
O Jusbrasil encontrou 134 processos que mencionam o nome Douglas Predo Mateus no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Douglas Predo Mateus
Processo nº 100XXXX-50.2023.5.02.0254Vandelucia Soares da Silva x Câmara Municipal de Cubatão
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Verbas Rescisórias - Adicional - Quitação - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 224XXXX-88.2023.8.26.0000Câmara Municipal de Cubatão x Associação dos Funcionários Públicos Municipais Aposentados e Pensionistas de Cubtatão – Afumapec
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 224XXXX-17.2023.8.26.0000Mesa da Câmara Municipal de Cubatão x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-70.2023.8.26.0157Ministério Público do Estado de São Paulo x Câmara Municipal de Cubatão
TJSP · Cubatão, SP
Cível · Fiscalização
Processo nº 100XXXX-93.2023.8.26.0157Mega Vale Administradora de Carões e Serviços LTDA x Câmara Municipal de Cubatão
TJSP · Cubatão, SP
Cível · Licitações
Processo nº 215XXXX-41.2023.8.26.0000Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Cubatão
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-28.2023.8.26.0157Douglas Predo Mateus x Câmara Municipal de Cubatão
TJSP · Cubatão, SP
Cível · Pagamento Indevido
Processo nº 150XXXX-84.2023.8.26.0075Prefeitura Municipal de Bertioga x Douglas Predo Mateus
TJSP · Bertioga, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 006XXXX-73.2023.1.00.0000Municipio de Cubatao x Relator da ADI Nº 222XXXX-29.2022.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário | Obrigação Tributária
Processo nº 201XXXX-89.2023.8.26.0000Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Cubatão
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público