Alyne Basilio de Assis
O Jusbrasil encontrou 5.149 processos que mencionam o nome Alyne Basilio de Assis no TJSP, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Alyne Basilio de Assis
Processo nº 100XXXX-80.2022.8.26.0014Bom Bokado IND COM Prod Alimenticios LT x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 211XXXX-09.2024.8.26.0000Companhia Brasileira de Distribuicao x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 211XXXX-37.2024.8.26.0000Schinzari Sociedade de Advogados x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 211XXXX-57.2024.8.26.0000Ferdimat Industria e Comercio de Maquinas Operatrizes LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 211XXXX-83.2024.8.26.0000MR. BEY Industria e Comercio de Alimentos LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 150XXXX-22.2023.8.26.0014Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Uniar Comércio de Eletro-Eletronicos e Serviços Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 210XXXX-49.2024.8.26.0000PAN Financeira S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 150XXXX-38.2023.8.26.0619Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Rede Recapex Pneus Ltda.
TJSP · Taquaritinga, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 300XXXX-43.2024.8.26.0000Estado de São Paulo x Embrac Empresa Brasileira de Cargas LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 100XXXX-70.2019.8.26.0609Companhia Brasileira de Distribuicao x Estado de São Paulo
TJSP · Taboão da Serra, SP
Cível · Nulidade / Inexigibilidade do Título - Decadência - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação