Sergio Nogueira Barhum
O Jusbrasil encontrou 4.751 processos que mencionam o nome Sergio Nogueira Barhum no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Sergio Nogueira Barhum
Processo nº 000XXXX-35.2024.8.26.0491Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Transgodoi Transportes Rodoviarios de CA
TJSP · Foro De Rancharia, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 108XXXX-92.2023.8.26.0053Sebastiao Vilela Staut Junior x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Teto Salarial
Processo nº 043XXXX-29.2023.3.00.0000Ana Maria Malheiro Negrao Bandeira x Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-73.2023.8.26.0493Marcio Marchioni Mateus Neves x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Regente Feijó, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-33.2023.8.26.0491Piero Luigi Tomasetti x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Foro De Rancharia, SP
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 001XXXX-80.2023.8.26.0482Everton Jeronimo x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-64.2023.8.26.0493Daniela Paula Ciciliano Santos x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Regente Feijó, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-66.2023.8.26.0627Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Deborah Rodrigues Rondo Orlando
TJSP · Foro De Teodoro Sampaio, SP
Coisas
Processo nº 220XXXX-33.2023.8.26.0000Braswey S/A Indústria e Comércio x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 104XXXX-48.2022.8.26.0053Eliane Yokota x Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Abuso de Poder