Domingos Rufino dos Santos
O Jusbrasil encontrou 22 processos que mencionam o nome Domingos Rufino dos Santos no TJSP, no TJPI e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Domingos Rufino dos Santos
ProcessoNº 114XXXX-80.2023.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 080XXXX-67.2023.8.18.0031Francisca da Silva Santos x Domingos Rufino dos Santos
TJPI · Parnaíba, PI
Dissolução
Processo nº 000XXXX-72.2023.8.16.0084Goioerê - Comércio de Papéis LTDA x Domingos Rufino dos Santos
TJPR · Mandaguaçu, PR
Nota Promissória
Processo nº 212XXXX-95.2020.8.26.0000Domingos Rufino dos Santos x Banco Bradesco S/A
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Bancários
Processo nº 100XXXX-39.2020.8.26.0438Domingos Rufino dos Santos x Revailde Garcia Pitta Rodrigues
TJSP · Penápolis, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
ProcessoNº 106XXXX-38.2018.8.26.0002
TJSP · Santo Amaro, SP
Cível · Usucapião Conjugal
Processo nº 100XXXX-16.2018.8.26.0438Domingos Rufino dos Santos x Banco Bradesco S/A
TJSP · Penápolis, SP
Cível · Penhora / Depósito / Avaliação
Processo nº 100XXXX-73.2017.8.26.0438Domingos Rufino dos Santos x Banco Bradesco S/A
TJSP · Penápolis, SP
Cível · Penhora / Depósito / Avaliação
Processo nº 156XXXX-02.2016.8.26.0090Prefeitura Municipal de São Paulo x Domingos Rufino dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 112XXXX-21.2015.8.26.0100Jose Pereira Venancio x Mario Ramos de Freitas, Inv° Guilherme Deaves Santana
TJSP · Central, SP
Cível · Aquisição - Usucapião Especial (Constitucional)