Helio Pinheiro Monteiro
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Helio Pinheiro Monteiro no TJSP e no TRT08.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Helio Pinheiro Monteiro
Processo nº 104XXXX-71.2023.8.26.0114Carlos Alberto Ferreira x Celina de Moraes Soares Couto
TJSP · Foro De Campinas, SP
Usucapião Extraordinária - Usucapião Ordinária
Processo nº 101XXXX-26.2023.8.26.0114Beatriz de Jesus Rodrigues x Celina Soares de Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Uso
Processo nº 104XXXX-54.2020.8.26.0114Sonia Maria Ferreira x Celina Soares de Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Aquisição
Processo nº 103XXXX-50.2019.8.26.0114Danilo Aparecido Carlos Alves x Maria Ines Barros de Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Adjudicação Compulsória
Processo nº 103XXXX-15.2019.8.26.0114Davi César Ungaretti x Celina de Moraes Soares Couto
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-51.2018.5.08.0106Raimundo Araujo da Silva x Hélio Pinheiro Monteiro
TRT8 · Belém, PA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo nº 102XXXX-36.2018.8.26.0114Maria Aparecida de Jesus x Cicero Soares de Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Usucapião Ordinária
Processo nº 106XXXX-88.2017.8.26.0114Paulo Batista dos Santos x Edilma Gonçalves Mittestainer
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Usucapião Especial (Constitucional) - Usucapião da L 6.969/1981
Processo nº 103XXXX-34.2015.8.26.0114Ondamar Cristina Menagatti Sacco x Cicero Soares de Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Usucapião Ordinária, Propriedade
Processo nº 102XXXX-25.2015.8.26.0114João Batista Pinheiro x Maria Inês Barros de Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Usucapião Ordinária