Noel de Aragão Oliveira
O Jusbrasil encontrou 291 processos que mencionam o nome Noel de Aragão Oliveira no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Noel de Aragão Oliveira
ProcessoNº 211XXXX-30.2024.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra a Vida-homicídio Simples
Processo nº 000XXXX-27.2024.8.26.0132Nair Machado Amalfi x Benedita Aparecida Alves
TJSP · Catanduva, SP
Locação de Imóvel
Processo nº 100XXXX-52.2024.8.26.0196A. Bordon da Silva - ME x Tiago Vicente Miranda EIRELI
TJSP · Franca, SP
Obrigações
Processo nº 150XXXX-17.2020.8.26.0132Justiça Pública x Adauto Zeferino dos Santos Neto
TJSP · Catanduva, SP
Criminal · Ameaça
Processo nº 100XXXX-04.2024.8.26.0037A. Bordon da Silva - ME x Aratrans Logistica e Transportes LTDA
TJSP · Araraquara, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-80.2024.8.26.0132Nayara Mariana Napoli x Genuina Veiculos Rio Preto LTDA
TJSP · Catanduva, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 500XXXX-84.2024.4.03.6314Jose Rubens Taci x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Catanduva, SP
Cálculo do Fator Previdenciário - Lei 9.876/99 - Agente Agressivo - Ruído
Processo nº 100XXXX-83.2023.8.26.0132Ana Victória dos Santos Donato x Icatu Seguros S/A
TJSP · Catanduva, SP
Seguro
Processo nº 500XXXX-33.2023.4.03.6314Edilson Batista da Silva x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF3 · Catanduva, SP
Aplicação Inpc/ipca - Atualização Fgts
Processo nº 100XXXX-23.2023.8.26.0132Nayara Mariana Napoli x Genuina Veiculos Rio Preto LTDA
TJSP · Catanduva, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral