Alvaro Viera Carvalho
O Jusbrasil encontrou 1.210 processos que mencionam o nome Alvaro Viera Carvalho no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Alvaro Viera Carvalho
Processo nº 002XXXX-61.2024.5.04.0004Marcos Paulo de Aguiar Dalbon x Atelie Guilherme Aranha LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 084XXXX-41.2024.8.19.0001Alvaro Viera Carvalho x OI S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Concurso de Credores (5000
Processo nº 002XXXX-51.2024.5.04.0015Marlova da Rosa Machado x Maicon Ramos da Silva
TRT4 · Porto Alegre, RS
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 002XXXX-37.2024.5.04.0008Luciano Jonatan da Silva Lisboa x TEX Courier S.A.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Reconhecimento de Relação de Emprego - Descontos Salariais - Devolução - Trabalho Aos Domingos - Uniforme - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Outros Descontos Salariais - Guias do Seguro Desemprego - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 002XXXX-28.2024.5.04.0451Valmir Almeida Batista x Rtalayer Logistica EIRELI
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Reajuste Salarial - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Outros Agentes Insalubres - Compensação em Atividade Insalubre - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Gratificação por Tempo de Serviço - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-65.2024.5.04.0022Eliana Godinho Oliveira x Rosangela Martins Cardoso Festas e Eventos EIRELI - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Reajuste Salarial - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Gratificação de Férias - Bancários - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 002XXXX-50.2024.5.04.0008Bianca Godinho de Oliveira x Rosangela Martins Cardoso Festas e Eventos EIRELI - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Ctps - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 002XXXX-55.2024.5.04.0011Carlos Alberto Mattos dos Santos x BR Editora e Publicacoes LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Descontos Salariais - Devolução - Reajuste Salarial - Uniforme - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Banco de Horas - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 000XXXX-89.2024.8.17.2470
TJPE · Carpina, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 002XXXX-11.2024.5.04.0026Maicon Fraga dos Reis x BR Editora e Publicacoes LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Salário por Fora - Integração - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Adicional de Antiguidade - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Comissões - Alteração Ou Supressão