Daniel Pinchemel Fonseca
O Jusbrasil encontrou 2.262 processos que mencionam o nome Daniel Pinchemel Fonseca no TJSE, no TRT20 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Pinchemel Fonseca
Processo nº 000XXXX-02.2024.8.25.0083Paulo Cesar Bezerra Oliveira x Condominio Vista do Parque
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Penalidades Processuais - Multa do Art. 475-j do Cpc
Processo nº 000XXXX-23.2024.8.25.0083Paulo Cesar Bezerra Oliveira x Condominio Vista do Parque
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Penalidades Processuais - Multa do Art. 475-j do Cpc
ProcessoNº 002XXXX-71.2024.8.25.0001
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - Direito Penal - Lesão Corporal - Leve
Processo nº 000XXXX-54.2023.8.25.0053Autoridade Policial x Ednilton Santos
TJSE · Nossa Senhora do Socorro, SE
Criminal · Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Peculato
ProcessoNº 000XXXX-46.2024.8.25.0000
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Processual Penal - Liberdade Provisória - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar
Processo nº 000XXXX-83.2024.8.25.0008Bruna Marques Rocha Silva x Ocean Barra Residence LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar
Processo nº 001XXXX-62.2024.8.25.0001Ministerio Publico do Estado de Sergipe x Jackson de Jesus Souza
TJSE · Aracaju, SE
Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato
ProcessoNº 000XXXX-93.2024.8.25.0014
TJSE · Canindé de São Francisco, SE
Criminal · Direito Processual Penal - Liberdade Provisória - Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante
Processo nº 000XXXX-87.2024.8.25.0014Autoridade Policial x Ricardo José Soares do Amaral
TJSE · Canindé de São Francisco, SE
Criminal · Direito Penal - Lesão Corporal - Decorrente de Violência Doméstica - Contra a Mulher
Processo nº 000XXXX-86.2024.8.25.0085Marzo Edir da Silva x Viacao Nordeste LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Indenização por Dano Moral