Helder Moutinho Pereira
O Jusbrasil encontrou 155 processos que mencionam o nome Helder Moutinho Pereira no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Helder Moutinho Pereira
Processo nº 205XXXX-54.2024.8.26.0000Fundo de Recuperacao de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados x Helder Moutinho Pereira
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários
Processo nº 000XXXX-13.2024.8.26.0506Departamento de Estradas de Rodagem - DER x Andre Tarik Jirges Dieb Jemma Ristum
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Desapropriação
Processo nº 000XXXX-58.2024.8.26.0506Giovanni Perticara x Condominio Recreio Internacional
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 011XXXX-83.2008.5.02.0311Transnovag Transportes SA x Ilídio Nunes de Souza
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · AIRR
Processo nº 000XXXX-51.2023.8.26.0597Helder Moutinho Pereira x ASA Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados
TJSP · Sertãozinho, SP
Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 000XXXX-36.2023.8.26.0660Construtora M.B. - Moraes Brasil x Prefeitura Municipal de Viradouro
TJSP · Viradouro, SP
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 000XXXX-94.2023.8.26.0053Ilaine Fischer x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 102XXXX-44.2022.8.26.0506André Tarik Jirges Dieb Jemma Ristum x Departamento de Estradas e Rodagem - DER
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Desapropriação
ProcessoNº 000XXXX-04.2022.8.26.0696
TJSP · Ouroeste, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 003XXXX-60.2021.8.26.0053Joao Dorival de Freitas x Emilio Serafim
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Dano Ambiental