Prefeitura Municipal de Pontal
O Jusbrasil encontrou 2.708 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Pontal no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Pontal
Processo nº 000XXXX-10.2024.8.26.0466Ministério Público do Estado de São Paulo x Almir Rogério Moura
TJSP · Pontal, SP
Improbidade Administrativa
Processo nº 000XXXX-45.2023.8.26.0466Prefeitura Municipal de Pontal x Marina Canovas Rosanese
TJSP · Pontal, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-55.2023.8.26.0466Prefeitura Municipal de Pontal x IBG – Indústria Brasileira de Gases LTDA
TJSP · Pontal, SP
Cível · Prestação de Serviços
Processo nº 000XXXX-06.2023.8.26.0466Rubens Ciriaco Dias de Moura x Prefeitura Municipal de Pontal
TJSP · Pontal, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-38.2023.8.26.0466Marina Canovas Rosanese x Prefeitura Municipal de Pontal
TJSP · Pontal, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-66.2023.8.26.0486Madalena da Silva Reis x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Quatá, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação - Anulação
Processo nº 000XXXX-76.2020.8.26.0466Prefeitura Municipal de Pontal x Laercio Pereira
TJSP · Pontal, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-68.2023.8.26.0466Claudinar Magalhães Gomes Silva x Prefeitura Municipal de Pontal
TJSP · Pontal, SP
Cível · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 000XXXX-31.2023.8.26.0466Marcelo Cesar Toti x Prefeitura Municipal de Pontal
TJSP · Pontal, SP
Cível · Dívida Ativa
ProcessoNº 000XXXX-90.2022.8.26.0466
TJSP · Pontal, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens