Fazenda Publica

O Jusbrasil encontrou 7.590 processos de Fazenda Publica nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJMG. Desses processos encontrados, Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

1) Erário público. Complexo do ativo e passivo do Estado. Vários crimes, como o descaminho, causam dano à Fazenda Pública, porque não há recolhimento de tributo. 2) Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo na vigência da Constituição Federal de 1988, decisão contrária à Fazenda Pública.

Cível, Inventário
TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP
Último andamento • há 16 horas

Rosemeire dos Santos x Geraldo Domingos dos Santos

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 0021276-49.2012.8.26.0590. Outras partes envolvidas no processo são Adriano dos Santos, Geraldo Domingos dos Santos, Luciana dos Santos Bispo, Rodrigo dos Santos, Rosangela Vieira Matos, Roseli dos Santos, Rosemeire dos Santos, Terezinha Pivato dos Santos.
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSE · Foro · Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco da Comarca de Aracaju, SE
Último andamento • há 16 horas

Phillipe Dantas Santos x a Fazenda Publica

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 0000020-28.2022.8.25.0008. Outras partes envolvidas no processo são Phillipe Dantas Santos, a Fazenda Publica.
[cível] procedimento do juizado especial cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
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Matheus Felipe Fonseca da Silva x Estado de Minas Gerais

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 5174599-54.2019.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Fazenda, Matheus Felipe Fonseca da Silva, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Cível, [cível] procedimento do juizado especial da fazenda pública
TJMG · Comarca · Ubá, MG
Último andamento • ontem

Souza Materiais de Construcao LTDA x Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 5003882-16.2022.8.13.0699. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Souza Materiais de Construcao LTDA.
Indeterminado, [cível] execução fiscal
TJMG · Comarca · Contagem, MG
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Fazenda Pública x Denise Maria Contatto

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 0280646-02.2001.8.13.0079. Outras partes envolvidas no processo são Atilio Contatto Junior, Denise Maria Contatto, Fazenda Pública, T. L. I. Transportes e Logistica Integrada LTDA.
[cível] procedimento comum cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 16 horas

Elmo da Silva Junior x Estado de Minas Gerais

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 5178784-04.2020.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Elmo da Silva Junior, Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais (Recorrido(A)) AGE Advocacia Geral do Estado, Fazenda.
Indeterminado, Petição (cível)
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
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Elizabethe Omori Alvarez x Fazenda Pública

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 1018733-66.2022.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Elizabethe Omori Alvarez, Fazenda Pública.
Cível, Arrolamento sumário
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
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Alfonso Ernesto Marcellini x Omar Carlos Marcellini

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 1002030-16.2014.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Alfonso Ernesto Marcellini, Fazenda Pública, Omar Carlos Marcellini.
Cível, Inventário
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
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Marco Aurelio Correa x Paulo Correa

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 0017864-47.2012.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Elaine Cristina Correa, Fazenda Pública, Marco Aurelio Correa, Margarete Christina de Oliveira Corrêa Belino, Marlin Cristina de Lemos Correa, Paulo Correa, Paulo Henrique Corrêa, Tania Maria de Lemos Correa.
Execução de título extrajudicial contra a fazenda pública
TJSE
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Jose Elvino de Macedo Neto x Fazenda Publica

Fazenda Publica possui relação com o processo nº 0001091-18.2021.8.25.0035. Outras partes envolvidas no processo são Jose Elvino de Macedo Neto.