Fazenda Pública
O Jusbrasil encontrou 7.770 processos que mencionam o nome Fazenda Pública no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fazenda Pública
Processo nº 000XXXX-23.2016.8.10.0038Alysson Fernando Albuquerque Mendes x Fazenda Pública
TJMA · João Lisboa, MA
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 000XXXX-29.2016.8.10.0035Valentim Almeida x Fazenda Pública
TJMA · Coroatá, MA
Execução de Título Extrajudicial
Processo nº 000XXXX-32.2024.8.26.0037Fazenda Pública x Osvaldo Pinheiro
TJSP · Araraquara, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 211XXXX-86.2024.8.26.0000Washington Armenio Lopes x Associação Fazenda Tambore Residencial
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-obrigações-espécies de Contratos-confissão/composição de Dívida
Processo nº 501XXXX-19.2024.4.03.6301Rosalina de Araujo Maria x Fazenda Pública
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Restituiã§ã£o Ao Erã¡rio (14833) - Aã§ã£o Regressiva (14835
Processo nº 509XXXX-93.2024.8.13.0024Paulo Sergio Victoriano de Mello x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 001XXXX-71.2002.8.13.0512Fazenda Pública x Luiz Paulo Guedes de Brito
TJMG · Pirapora, MG
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887
Processo nº 018XXXX-51.2004.8.13.0512Fazenda Pública Federal x Exuperio Pereira dos Santos
TJMG · Pirapora, MG
- · Execução Fiscal
Processo nº 701XXXX-21.2024.8.22.0001Geraldo Rodrigues da Silveira x Fazenda Pública
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Abono da Lei 8.178/91 (6153
Processo nº 500XXXX-93.2024.4.03.6119Luiz Pavesio Junior x Fazenda Pública
TRF3 · Guarulhos, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655) - Contratuais (13385 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) - Incidãªncia na Execuã§ã£o Nã£o Embargada (14845