Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
O Jusbrasil encontrou 216 processos que mencionam o nome Fazenda Púbica do Estado de São Paulo no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
Processo nº 103XXXX-15.2023.8.26.0053Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Liminar
Processo nº 100XXXX-72.2022.8.26.0150Patricia Galhardo Ramos x Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
TJSP · Cosmópolis, SP
Obrigações
Processo nº 106XXXX-61.2022.8.26.0576William Alberto de Andrade x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Servidor Público Civil - Anulação
Processo nº 102XXXX-76.2022.8.26.0577Ricardo de Souza Leite x Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
TJSP · São José dos Campos, SP
Servidores Ativos
Processo nº 000XXXX-88.2022.8.26.0541Antonia Maria de Souza Tonelli x Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-09.2022.8.26.0196Raquel Santos Candido x Daniel dos Santos Candido
TJSP · Franca, SP
Cível · Internação Compulsória
Processo nº 000XXXX-38.2022.8.26.0541Antonia Maria de Souza Tonelli x Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 001XXXX-08.2021.8.19.0054Fazenda Púbica do Estado de São Paulo x Andre Luiz dos Santos
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Citação / Atos Processuais
Processo nº 000XXXX-41.2020.8.26.9026Daniela Sanches Moreira x Fazenda Púbica do Estado de São Paulo
TJSP
Cível · Pagamento Indevido
Processo nº 100XXXX-47.2021.8.26.0224Fabio Luiz Moraes x Fazenda Pubica do Estado de SÁO Paulo
TJSP · Guarulhos, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação