Marcos Antonio Freire
O Jusbrasil encontrou 271 processos que mencionam o nome Marcos Antonio Freire no TJSP, no TJRN e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Antonio Freire
Processo nº 080XXXX-16.2024.8.19.0009Marcos Antonio Freire x Municipio de Bom Jardim
TJRJ · Bom Jardim, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-14.2024.5.02.0718Marcos Antonio Freire x Banco PAN S/A
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Salário por Equiparação / Isonomia - Divisor de Horas Extras - Salário / Diferença Salarial - Ônus da Prova - Bancários - Duração do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-42.2024.8.26.0576Marcos Antonio Freire x Caixa Econômica Federal - CEF
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 500XXXX-85.2023.4.02.5105Marcos Antonio Freire x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 080XXXX-13.2023.8.20.5105A. Ferreira dos Santos x Marcos Antonio Freire
TJRN · Macau, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 102XXXX-83.2023.8.26.0008Marcos Antonio Freire x Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo LTDA
TJSP · Tatuapé, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 150XXXX-89.2023.8.26.0269Prefeitura Municipal de Itapetininga x Marcos Antonio Freire
TJSP · Itapetininga, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Taxa de Limpeza Pública
Processo nº 000XXXX-76.2023.4.05.8109Marcos Antonio Freire x Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao
TRF5
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Descontos Indevidos (14832
Processo nº 000XXXX-41.2023.4.05.8109Marcos Antonio Freire x Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao
TRF5
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Descontos Indevidos (14832
Processo nº 000XXXX-26.2023.4.05.8109Marcos Antonio Freire x Absp - Associacao Brasileira dos Servidores Publicos
TRF5
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Descontos Indevidos (14832