Jose Francisco Martinez
O Jusbrasil encontrou 99 processos que mencionam o nome Jose Francisco Martinez no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Francisco Martinez
Processo nº 001XXXX-80.2024.8.26.0053Jose Conceição Souza x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Pagamento
Processo nº 207XXXX-81.2024.8.26.0000Vitor Lippi x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 207XXXX-43.2024.8.26.0000Francisco Moko Yabiku x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 231XXXX-29.2023.8.26.0000Jose Francisco Martinez x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 107XXXX-54.2023.8.26.0053Jose Francisco Martinez x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Complementação de Benefício/ferroviário
Processo nº 100XXXX-24.2023.8.26.0198Jose Francisco Martinez x Banco PAN S/A
TJSP · Foro De Franco Da Rocha, SP
Bancários
Processo nº 508XXXX-24.2023.4.03.6301Jose Francisco Martinez x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991
Processo nº 500XXXX-25.2023.4.03.6107Jose Francisco Martinez x Inss Birigui
TRF3 · Araçatuba, SP
Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
Processo nº 100XXXX-33.2023.8.26.0602Ministério Público do Estado de São Paulo x Jose Francisco Martinez
TJSP · Sorocaba, SP
Petição Intermediária
Processo nº 001XXXX-33.2002.8.26.0286Prefeitura da Estancia Turistica de Itu x Jose Francisco Martinez
TJSP · Itú, SP
Execução Fiscal