Maria Rita de Jesus Alves Garcia
O Jusbrasil encontrou 233 processos que mencionam o nome Maria Rita de Jesus Alves Garcia no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Rita de Jesus Alves Garcia
Processo nº 000XXXX-40.2023.8.26.0541Benedito Garcia x Departamento de Estradas e Rodagem - DER
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941
Processo nº 001XXXX-25.2023.8.26.0576Benedito Garcia x EDP Sao Paulo Distribuição de Energia SA
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 000XXXX-40.2023.8.26.0541Maria Rita de Jesus Alves Garcia x Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Lançamento
Processo nº 000XXXX-81.2023.8.26.0383Roberto Jose de Souza x Antonio Ianeli
TJSP · Nhandeara, SP
Intimação
Processo nº 000XXXX-79.2023.8.26.0576Maria Rita de Jesus Alves Garcia x NTC Servicos LTDA
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
ProcessoNº 100XXXX-16.2022.8.26.0541
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Cível · Expedição de Alvará Judicial
Processo nº 000XXXX-96.2022.8.26.0576Priscilla da Conceicao Oliveira x Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Jose do Rio Preto
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Fornecimento de Água
Processo nº 102XXXX-53.2022.8.26.0576Benedito Garcia x EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 000XXXX-16.2022.8.26.0576Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo x Marcelo Dias da Silva
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Tutela Provisória
ProcessoNº 101XXXX-77.2021.8.26.0032
TJSP · Araçatuba, SP
Criminal · Petição Intermediária