Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público
O Jusbrasil encontrou 719 processos que mencionam o nome Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público no STJ e no .
Processos que mencionam o nome Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público
Processo nº 016XXXX-86.2011.3.00.0000Emerson dos Santos Rosa x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Execução Penal, Pena Privativa de Liberdade, Progressão de Regime
Processo nº 018XXXX-15.2010.3.00.0000Elson Edson Cocolo x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 020XXXX-85.2012.3.00.0000Aline Cristina Godoy de Oliveira x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Homicídio Qualificado, Crime Tentado
Processo nº 020XXXX-92.2012.3.00.0000Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Parte Geral, Aplicação da Pena
Processo nº 020XXXX-69.2012.3.00.0000Everton de Souza Cardoso x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Furto Qualificado
Processo nº 020XXXX-04.2012.3.00.0000Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Estelionato
Processo nº 020XXXX-94.2012.3.00.0000Edna Lúcia Lopes Teles x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 019XXXX-83.2012.3.00.0000Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Estelionato, Crime Tentado, Crimes Contra a Fé Pública, Uso de Documento Falso
Processo nº 019XXXX-91.2012.3.00.0000Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Liberdade Provisória
Processo nº 019XXXX-30.2012.3.00.0000Henoch Cabrita de Santana - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Liberdade Provisória, Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica