André de Moura Soares - Defensor Público
O Jusbrasil encontrou 95 processos que mencionam o nome André de Moura Soares - Defensor Público no STJ.
Processos que mencionam o nome André de Moura Soares - Defensor Público
Processo nº 015XXXX-08.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Homicídio Qualificado
Processo nº 015XXXX-83.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 015XXXX-21.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal
Processo nº 015XXXX-51.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 015XXXX-29.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Roubo Majorado
Processo nº 015XXXX-96.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 015XXXX-66.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 015XXXX-06.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Roubo
Processo nº 014XXXX-91.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Intelectual, Violação de Direito Autoral
Processo nº 014XXXX-39.2009.3.00.0000André de Moura Soares - Defensor Público x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Habeas Corpus