Antonio Carlos Silva Pantoja
O Jusbrasil encontrou 1.650 processos que mencionam o nome Antonio Carlos Silva Pantoja no TJPA, no TRT8 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Antonio Carlos Silva Pantoja
Processo nº 000XXXX-63.2024.5.08.0019Maria Dulce Silva de Aquino x Dinelson do Espirito Santo de Matos
TRT8 · Belém, PA
Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-11.1994.8.14.0301Bel-Graff Informatica Offset LTDA x Prefeitura Municipal de Bonitopa
TJPA · Belém, PA
7698 - Perdas e Danos
Processo nº 101XXXX-74.2024.4.01.3900Osvaldo Moreira da Silva x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de Férias (6062
Processo nº 101XXXX-46.2024.4.01.0000Permina Alves da Silva x União Federal
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933
Processo nº 000XXXX-46.2024.5.08.0121Normando Pereira Marques x C.M. Vieira & CIA LTDA - ME
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Prorrogação do Horário Noturno - Adicional - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-75.2024.4.01.3900Osvaldo Moreira da Silva x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de Férias (6062 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Aitp/adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (6074
Processo nº 000XXXX-35.2008.8.14.0006Ismenia de Jesus Amaral Costa x Sergio Jose de Azevedo Amaral
TJPA · Ananindeua, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-06.2023.8.14.0097Maikon Arthur Imbiriba Castro x Marilene Sarges do Carmo
TJPA · Benevides, PA
10447 - Aquisição
Processo nº 100XXXX-86.2024.4.01.3900José Erivaldo da Silva Filho x Companhia Docas do Pará
TRF1 · Belém, PA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Atp/adicional de Tarifa Portuária (6073
ProcessoNº 080XXXX-09.2021.8.14.0105
TJPA · Concórdia do Pará, PA
Criminal · 12194 - Contra a Mulher