Rafael Fontes Franciscon
O Jusbrasil encontrou 202 processos que mencionam o nome Rafael Fontes Franciscon no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Fontes Franciscon
Processo nº 503XXXX-89.2023.8.13.0701Condominio Residencial Parque das Acacias x Rafael Fontes Franciscon
TJMG · Uberaba, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 501XXXX-06.2023.8.13.0701Moises Maia de Araujo x Luiz Mauricio de Oliveira
TJMG · Uberaba, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Juros (10684
Processo nº 018XXXX-89.2013.8.13.0701Lucimar da Silva Borges x Banco Bradesco Financiamentos S/A
TJMG · Uberaba, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
Processo nº 011XXXX-84.2012.8.13.0701Alexandre Correia Prata e Outro(A)(S) x Djanira Terra Gasparello
TJMG · Uberaba, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Caução (9532
Processo nº 501XXXX-09.2016.8.13.0701Fernando Batista Cruzeiro x Estado de Minas Gerais
TJMG · Uberaba, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Cálculo de Icms "por Dentro" (10559
Processo nº 000XXXX-05.2012.5.03.0042Joao Taveiros Fontes x G. '. S. C.
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego, Anotação / Baixa / Retificação, Multa do Artigo 477 da Clt, Verbas Rescisórias
Processo nº 026XXXX-94.2014.8.13.0701Ministério Público - Mpmg x Anderson Adauto Pereira
TJMG · Uberaba, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo Coletivo (12943) - Direito Coletivo (12755) - Interesses Ou Direitos Difusos (12756
Processo nº 006XXXX-06.2013.8.13.0701Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Anderson Adauto Pereira
TJMG · Uberaba, MG
Improbidade Administrativa < Atos Administrativos < Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-80.2021.8.13.0701Ministério Público - Mpmg x Augusto José de Paiva Silva-Me
TJMG · Uberaba, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Ambiental (10110) - Indenização por Dano Ambiental (9994
Processo nº 001XXXX-57.2021.5.03.0042C. C. F x Danilo dos Santos Moreira
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Embargos de Terceiro