Umberto Lucas de Oliveira Filho
O Jusbrasil encontrou 1.685 processos que mencionam o nome Umberto Lucas de Oliveira Filho no TJBA, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Umberto Lucas de Oliveira Filho
Processo nº 001XXXX-61.2024.8.26.0053Elektro Redes S.A. x Departamento de Estradas de Rodagem - DER
TJSP · Central, SP
Nulidade / Anulação
Processo nº 081XXXX-96.2023.8.10.0029Luis Rodrigues de Sousa x Banco Cetelem S/A
TJMA · Caxias, MA
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811
Processo nº 500XXXX-11.2024.8.13.0347Maria das Dores Santos x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama
TJMG · Jacinto, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.26.0562Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit x Elektro Redes S.A.
TJSP · Foro De Santos, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 001XXXX-31.2010.8.13.0347Ivana Ribeiro da Silva x Itapebi Geração de Energia Elétrica S.A.
TJMG · Jacinto, MG
Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil - Direito de Imagem - Civil
Processo nº 100XXXX-25.2022.8.26.0283Eixo SP Concessionaria de Rodovias S.A. x Elektro Redes S.A.
TJSP · Itirapina, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-65.2010.8.13.0347Josimaibe Pinheiro de Souza x Itapebi Geração de Energia Elétrica S.A.
TJMG · Jacinto, MG
Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil - Direito de Imagem - Civil
Processo nº 300XXXX-30.2023.8.26.0000Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER x Elektro Redes S.A.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-80.2014.8.17.1130Auto Posto Centenario LTDA x Pessoa Incerta OU Desconhecida
TJPE · Petrolina, PE
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Classificação de Créditos (9559
Processo nº 300XXXX-21.2023.8.26.0000Elektro Redes S.A. x Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias