Desembargador Vice Presidente No Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Desembargador Vice Presidente No Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Desembargador Vice Presidente No Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Processo nº 001XXXX-70.2016.3.00.0000Carlos Alberto Borba de Barros Baia x Desembargador Vice Presidente No Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
STJ
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Agentes Políticos, Prefeito, Afastamento do Cargo, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa
Processo nº 019XXXX-62.2010.3.00.0000Jairo Xavier Costa x Desembargador Vice Presidente No Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
STJ
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Agentes Políticos, Magistratura, Processo Disciplinar / Sindicância