Polyana Horta Pereira
O Jusbrasil encontrou 260 processos que mencionam o nome Polyana Horta Pereira no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Polyana Horta Pereira
Processo nº 013XXXX-11.2024.1.00.0000Diogo Guimaraes x Relator do Resp Nº 2.000.925 do Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Ação Penal | Suspensão - Direito Processual Penal|jurisdição e Competência|competência da Justiça Estadual
Processo nº 557XXXX-95.2023.8.09.0029Polyana Horta Pereira x (Roberto) Beto de TAL
TJGO · Catalão, GO
Cível · 10445 - Direito Civil -> Coisas -> Posse -> Esbulho / Turbação / Ameaça - Lei 10.406/02
Processo nº 152XXXX-53.2023.8.26.0090Prefeitura do Município de São Paulo x Paulo Sergio Pacheco
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 207XXXX-14.2023.8.26.0000Silvio Felix da Silva x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-11.2022.8.26.0320Ministério Público do Estado de São Paulo x Antonio Montesano Neto
TJSP · Limeira, SP
Violação Aos Princípios Administrativos
Processo nº 156XXXX-13.2022.8.26.0090Prefeitura do Município de São Paulo x Polyana Horta Pereira
TJSP · São Paulo, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 019XXXX-81.2022.3.00.0000P.H.P. x T.R.F.4.R.
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 502XXXX-13.2022.4.04.0000P.H.P. x J.S.2.V.P.A.
TRF4 · Porto Alegre, SC
1. Crimes da Lei de lIcitações(lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 015XXXX-73.2022.3.00.0000P.H.P. x T.R.F.4.R.
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes da Lei de Licitações
Processo nº 012XXXX-64.2022.1.00.0000Polyana Horta Pereira x Tribunal Regional Federal da 4ª Região
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Competência da Justiça Federal