Prefeitura do Município de Mairiporã
O Jusbrasil encontrou 263 processos que mencionam o nome Prefeitura do Município de Mairiporã no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura do Município de Mairiporã
Processo nº 150XXXX-64.2023.8.26.0338Justiça Pública x Empresa Senhor dos Trilhos
TJSP · Mairiporã, SP
Crimes Contra a Flora
Processo nº 000XXXX-98.2023.8.26.0100Ana Maria Silva de Oliveira x Caixa Seguros
TJSP · Central, SP
Acessão
Processo nº 216XXXX-91.2022.8.26.0000Associação dos Proprietários do Quinta da Boa Vista x Elektro Redes S.A.
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 100XXXX-22.2021.8.26.0338Francisco Magela Alves Mouta x Prefeitura do Municipio de Mairiporã
TJSP · Mairiporã, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-29.2021.8.26.0577Marcia Lima Meneguello Costa x Prefeitura do Município de Mairiporã
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Diligências
Processo nº 100XXXX-05.2020.8.26.0338Municipio de Mairiporã x Prefeitura do Municipio de Mairiporã
TJSP · Mairiporã, SP
Cível · Descontos Indevidos
Processo nº 100XXXX-65.2020.8.26.0338Francisco Magela Alves Mouta x Prefeitura do Municipio de Mairiporã
TJSP · Mairiporã, SP
Cível · Irredutibilidade de Vencimentos
Processo nº 004XXXX-93.2019.8.26.0100Martha Yampara Caceres x Best WEB Fast Soluções de Internet e Tecnologia LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Inadimplemento
Processo nº 100XXXX-53.2020.8.26.0338Francisco Magela Alves Mouta x Prefeitura Municipal de Mairiporã
TJSP · Mairiporã, SP
Cível · Reintegração
Processo nº 000XXXX-57.1996.8.26.0338Lareira Empreendimentos LTDA x Prefeitura do Municipio de Mairipora
TJSP · Mairiporã, SP
Cível · Perdas e Danos